FAEP puxa mobilização e garante Tarifa Rural Noturna por mais dois anos

A energia elétrica é segundo insumo que mais pesa sobre o negócio do avicultor Diogo Sezar de Mattia, de São Miguel do Iguaçu, no Oeste do Paraná. Os nove aviários que ele mantém alojam mais de 1,3 milhão de aves por ano, em regime integrado à Cooperativa Lar. Para manter essa produção, a conta de luz fica em torno de R$ 10,8 mil por mês. Como a atividade trabalha com margens estreitas, o produtor comemorou a continuidade do Programa Tarifa Rural Noturna (TRN), mantido pelo governo do Paraná após pedido da FAEP, sindicatos rurais e de outras entidades do setor produtivo. O programa garante o desconto de 60% na conta da energia elétrica consumida por estabelecimentos rurais, entre as 21h30 e 6h. 

“A Tarifa Rural Noturna é de plena importância para nós. Na avicultura, o produtor ganha centavos por animal entregue. Então, é um subsídio que faz a diferença, determinante para o setor. Hoje, a energia corresponde a 12% do meu faturamento anual. Sem a TRN, iria aumentar para uns 20%”, diz Mattia. Ao longo dos últimos dois meses, o programa esteve ameaçado e os produtores só puderam respirar aliviados em dezembro, quando a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou o projeto de lei que garantiu a continuidade da TRN. Antes disso, o setor rural viveu períodos de apreensão. As ações da FAEP pela manutenção do programa começaram em outubro, depois que o governo do Estado enviou à Alep a proposta de lei orçamentária para 2021, sem prever recursos para a manutenção da TRN. A Federação, então, preparou um estudo técnico que demonstrou o impacto que o fim do benefício causaria para o setor agropecuário, inviabilizando atividades como a avicultura, que representa 63% do Valor Bruto de Produção (VBP) da pecuária do Paraná, gerando R$ 21,9 bilhões por ano. 

Em 24 de novembro, mais uma ameaça ao subsídio: o governador Carlos Massa Junior encaminhou aos deputados o projeto de lei que instituía o Programa Paraná Energia Rural Renovável. Ocorre que, em um de seus artigos, a proposta previa o fim da Tarifa Rural Noturna. Em reação, a FAEP e entidades como Fiep, Ocepar, Sindiavipar, Sindicarnes e Sindileite enviaram ao Executivo um ofício em que afirmavam que o governo estava “cometendo um grave equívoco”. Paralelamente, o setor produtivo fez um intenso trabalho de sensibilização do governo e de deputados, demonstrando a importância do subsídio ao setor agropecuário. Sindicatos rurais de todo o Paraná também se manifestaram, pedindo a continuidade da TRN. 

“Democraticamente, expusemos nossos dados ao governador e aos deputados e eles se sensibilizaram da importância da Tarifa Rural Noturna para a economia do Paraná”, ressalta o presidente da FAEP, Ágide Meneguette. “A manutenção da TRN é uma conquista do produtor rural paranaense, que precisa desse subsídio para continuar gerando riqueza para o Estado. Faço questão de agradecer ao governador, aos secretários envolvidos, aos deputados da Assembleia e, principalmente, aos nossos sindicatos rurais, que trabalharam para mostrar a importância da Tarifa Rural Noturna”, acrescenta. 

Desde o início da tramitação do projeto, vários parlamentares e membros do governo tinham se manifestado pela continuidade da Tarifa Rural Noturna, como o secretário de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Marcio Nunes, e o deputado estadual Luiz Claudio Romanelli, que ressaltaram a TRN como fundamental para a competitividade do setor agropecuário do Paraná. 

“O trabalho dos produtores rurais permite a possibilidade de crescimento do Paraná. E benefícios como a Tarifa Rural Noturna permitem que o Estado seja referência nacional e mundial na produção de carnes, com competitividade. Por isso, o trabalho pela manutenção do subsídio”, destaca Nunes. 

“Sabemos da importância desse benefício para os produtores rurais paranaenses. Por isso, construímos um consenso, uma proposta para que o benefício seja mantido até 2022. E, futuramente, o governo estadual quer estimular a instalação de unidades de geração de energia, com financiamento baixo, nas propriedades rurais”, diz Romanelli. 

Impacto da TRN 

Pelo texto da lei aprovada, o desconto da Tarifa Rural Noturna fica limitado a 6 mil kWh (quilowatts/hora) por mês por unidade consumidora. Antes, era de 4 mil kWh por mês, por CPF ou CNPJ cadastrado no programa. Se o consumo ficar acima do patamar estabelecido, o desconto não será aplicado sobre o excedente. Além disso, só serão admitidos novos beneficiários do programa se houver disponibilidade financeira para o subsídio. 

Criado pela Lei 19.812, de 2019, a TRN é um programa estadual, que, segundo dados da FAEP, beneficia 77,5 mil produtores rurais e mais de 1 milhão de pessoas. Ainda, o atual Programa TRN é inspirado no Programa Irrigação da Madrugada, criado, em 2004, pelo ex-governador Roberto Requião e o ex-vice-governador Orlando Pessuti, que tinha o objetivo de estimular a prática no período entre 21h e 6h. 

Juntas, a avicultura, suinocultura, bovinoculturas de leite e de corte, fumicultura, aquicultura e sericicultura – que são as cadeias mais beneficiadas pela Tarifa Rural Noturna – responderam por mais de 20% das exportações do agronegócio paranaense em 2019, o que corresponde a US$ 3 bilhões. 

Segundo o presidente da Comissão Técnica de Avicultura da FAEP, Carlos Bonfim, o peso da energia elétrica nos custos de produção varia de região para região do Paraná – já que áreas com médias de temperatura mais baixas e com invernos mais longos e rigorosos, por exemplo, tendem a consumir mais eletricidade. Por isso, em alguns locais, a conta de luz chega a ser o insumo mais caro, superando a folha de pagamento. 

“O produtor de diversas atividades, principalmente na avicultura, trabalha com ganhos muito apertados. Se não fosse a tarifação rural noturna, com certeza em muitos aviários a conta não fecharia e os produtores teriam deixado a atividade”, afirma Bonfim. “Todo ano o produtor passa por essa ameaça de acabarem com a TRN e a FAEP sempre lutando para reverter. Felizmente, agora virou lei. Nós, os produtores, agradecemos muito a FAEP por todo o empenho de sempre e por mais essa conquista, que nos dá tranquilidade para continuar produzindo”, acrescenta. 

Bonfim cita o próprio caso. Ele mantém dez aviários em Castro, na região dos Campos Gerais, com capacidade total de alojamento de 450 mil aves por lote. Consome, em média, 20 mil kWh por mês. Com a Tarifa Rural Noturna, consegue economizar de R$ 4 mil a R$ 5 mil mensais, margem que, justamente, o permite continuar na atividade. “Se eu for pagar a tarifa cheia, eu viro sócio da Copel”, brinca. “A TRN é o que me ajuda a equilibrar. É uma conquista para os produtores e que não pode ser interrompida, pela saúde financeira do setor”, completou. 

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