ANTT atualiza cronograma e Paraná pode ficar até um ano sem pedágios

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) postergou a previsão de assinatura dos contratos com as novas concessionárias das Rodovias Integradas do Paraná para o quarto trimestre de 2022. A consequência disso é que o estado pode ficar até um ano sem a cobrança de pedágio.

Os trechos envolvidos nesta concessão interligam o porto de Paranaguá, a Região Metropolitana de Curitiba (29 municípios), as regiões oeste e norte do estado e a Ponte da Amizade, na fronteira com o Paraguai.

De acordo com o Portal da ANTT, o processo das novas concessões ainda está na fase de audiências públicas. Na sequência, as minutas devem ser enviadas ao Tribunal de Contas da União (TCU), para então ser aberto o edital (com previsão para o primeiro trimestre de 2022), o leilão na Bolsa de Valores de São Paulo (no segundo trimestre), até a assinatura dos novos contratos, no quarto trimestre.

Inicialmente, as novas concessões estavam previstas para serem iniciadas após o encerramento dos contratos atuais. No entanto, após impasses sobre o modelo de concessão a ser adotado, a ANTT adiou a previsão para o segundo trimestre de 2022. Agora, o contrato pode ser assinado até o final do próximo ano.

O Governo do Paraná e o Ministério da Infraestrutura já haviam sinalizado que, enquanto não houver a assinatura dos novos contratos, não haverá cobrança de pedágios no estado e que, a manutenção das rodovias será feita pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

Por outro lado, segundo o governo estadual, a assistência aos usuários das rodovias deve ser feita por meio de uma operação especial que deve ser planejada durante o período de transição.

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