Deputados da Oposição revelam quanto cada município do Paraná vai deixar de receber com a renúncia fiscal

Um levantamento feito pelos deputados que integram a bancada de Oposição da Assembleia Legislativa do Paraná aponta quanto cada município paranaense deixará de receber com a renúncia fiscal de R$ 17 bilhões feita pelo Governo do Estado em 2022. Curitiba, por exemplo, vai deixar de receber R$ 592 milhões, Londrina R$ 168 milhões, e Maringá R$ 145 milhões. “Fizemos esse levantamento com o objetivo de alertar os paranaenses e, em especial, os prefeitos para saberem o quanto deixarão de receber para investir em seus municípios”, pontua o deputado Arilson Chiorato (PT), líder da bancada.

O parlamentar chama a atenção para o fato de que, ao longo de quatro anos de mandato do governador Carlos Massa Ratinho Junior, o Paraná já deixou de arrecadar mais de R$ 50,4 bilhões. “Isso precisa ser discutido. Renúncia fiscal é dinheiro de impostos que deveria ser aplicado em saúde, educação, segurança, bem como distribuído para os municípios. Porém, o governo abre mão de arrecadar esses impostos para beneficiar empresas que ele mesmo escolhe, normalmente grandes grupos econômicos, sem qualquer tipo de contrapartida mensurável para a sociedade”, observa.

Ainda de acordo com o deputado, em 2022, a previsão de receita de impostos do Paraná é de R$ 44 bilhões, e de renúncia fiscal, R$ 17 bilhões. “Em outras palavras, a arrecadação do Estado poderia ser 39% maior. É menos dinheiro no caixa do Estado para ser investido em saúde, educação, segurança, programas sociais e obras de infraestrutura. E, claro, também é menos dinheiro repassado aos municípios”, alerta.

Segundo o parlamentar, os prefeitos e vereadores devem ficar atentos aos valores que cada município está perdendo em razão da política de renúncia de receita do governo estadual. “O trabalho parlamentar existe exatamente para isso: fiscalizar, representar os interesses do povo e promover debates de interesses dos cidadãos”, relembra. No total, por conta da renúncia de receita, os 399 municípios do Paraná deixarão de receber R$ 5,5 bilhões em recursos do Estado em 2022.

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