Palotina emite novo decreto regulamentando volta às aulas e flexibilizando atividades comerciais e eventos

Nesta sexta-feira, dia 05/02/2021, foi publicado pelo prefeito municipal e Secretaria de Administração um novo decreto de número 9.954/2021 que revoga o anterior e determina mudanças nas regras para enfrentamento à Covid.

Entre as principais mudanças, estão as alterações que regulamentam a volta às aulas:
– Fica autorizada a retomada de atividades curriculares e extracurriculares presenciais nas Instituições de Ensino Públicas e Privadas no Município de Palotina.
– A adoção e cumprimento das medidas de prevenção e controle para COVID-19 são de responsabilidade de cada Instituição de Ensino, alunos, pais, colaboradores;
– Instituições deverão elaborar um protocolo de biossegurança a ser aprovado pelo município;
– O retorno presencial das atividades curriculares e extracurriculares deverá ocorrer de maneira híbrida, com revezamento dos alunos na modalidade presencial e on-line;
– O retorno presencial será facultativo à adesão dos pais ou responsáveis;
– Devem ser mantidas estratégias para os casos que optarem pela continuidade das atividades de ensino na modalidade remota, sem prejuízo ao aprendizado;

Outras alterações flexibilizaram os festejos e estabelecimentos que exploram música ao vivo:
– Em resumo, permanece autorizado o funcionamento de bares, divertimentos (que disponibilizam jogos de sinuca, carteado e similares), pubs, lounges, tabacarias e assemelhados com restrição de horário até as 00:00 horas, observadas as seguintes especificidades, com público que não pode ultrapassar 50% da capacidade dos locais.
– Fica permitida a realização de eventos com música ao vivo nos estabelecimentos empresariais abrangidos por este regulamento, respeitando o limite de 50% da capacidade de lotação.

Leia informações mais completas na edição impressa a ser publicada pelo jornal Folha de Palotina no dia 12/02/2021.

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