Palotina publica novo decreto no dia 1º de março alterando restrições no combate à Covid

Na segunda-feira, dia 1º de março, após reunião com participantes do Gabinete de Crise, o prefeito Luiz Ernesto de Giacometti e o secretário municipal de Administração, Lucas Pedron, publicaram novo decreto municipal com novas determinações no enfrentamento à Covid. Desde sábado, o município estava seguindo o Decreto Estadual publicado pelo governador Ratinho Jr. Leia abaixo as principais alterações:

Segue-se o disposto pelo Estado com a seguintes peculiaridades:

– Inclusão das atividades relativas à assessoria contábil e a agrícolas diretamente ligadas aos tratos de plantio e colheita como essenciais de forma expressa;

– Não há limitação de horário para atividades agrícolas relacionadas ao plantio e colheita;

– Continuam restrições de venda de bebidas alcóolicas, consumo, bem como circulação de acordo com o Decreto Estadual 6.983;

– Suspensão de funcionamento de:

I – casas noturnas, pubs, lounges, tabacarias, boates e similares;

II – academias de ginástica e espaços de práticas de atividades esportivas coletivas e individuais;

III – clubes, associações recreativas e afins;

IV – áreas comuns, playground, salões de festas, piscinas e academias em condomínios;

V – galerias comerciais, comércios varejistas e atacadistas;

– Suspensão das atividades não essenciais não prejudica o desempenho das atividades internas destes, limitados à presença simultânea de 50% da equipe de trabalho, bem como vedado atendimento presencial em qualquer forma, inclusive drive-thru, take-away e delivery;

– Regulamentação das atividades relacionadas à alimentos (mercados, padarias, conveniências, etc.), permitindo o funcionamento das 6h às 23h de segunda à domingo;

– Feira do Produtor apenas no regime take-away (consumidor pode ir buscar e levar para casa, sem consumir no local);

– Suspensão das aulas presenciais de 01/03/2021 até as 5h do dia 08/03/2021;

– Transporte coletivo restrito a 70% da capacidade;

– Celebrações religiosas de acordo com o disposto no Decreto Estadual 6.983 e na Resolução SESA 221, além das próprias já existentes;

– Limitações às cerimônias fúnebres a 15 pessoas, além das recomendações já existentes;

– Vedação a reuniões, cursos, palestras na modalidade presencial.

Clique no arquivo abaixo leia o Decreto Municipal 9.974 na íntegra.

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