Começam os serviços de conservação das rodovias estaduais do Anel de Integração

Os novos contratos de conservação das rodovias estaduais após o fim dos pedágios do Anel de Integração já estão dando resultados. Eles foram licitados e contratados pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), representando um investimento de R$ 93.491.447,26 para atender 964,52 quilômetros durante dois anos.

Os serviços atualmente estão concentrados na faixa de domínio das rodovias, e incluem roçada para controle da vegetação próxima ao pavimento, limpeza e recomposição de elementos de drenagem, e limpeza e recomposição da sinalização e de dispositivos de segurança viária.

No pavimento estão sendo realizados levantamentos e marcados todos os segmentos que necessitem de intervenção, até o momento pontuais. As empresas receberam as notas de serviço e devem iniciar os trabalhos nos próximos dias, com execução de remendos, reperfilagem e microrrevestimento.

De acordo com levantamento da condição do pavimento das rodovias estaduais concedidas, cerca de 87% apresentavam condições boas, e o restante condições regulares. Isso garante que a realização rotineira de serviços descontínuos localizados preserve as pistas.

São cinco contratos, conforme as superintendências regionais do DER/PR: Lote 1 – Região Metropolitana de Curitiba e Litoral: 153,75 quilômetros; Lote 2 – Campos Gerais: 306,48 quilômetros; Lote 3 – Norte: 230,29 quilômetros; Lote 4 – Noroeste: 200,99 quilômetros; e Lote 5 – Oeste: 73,01 quilômetros.

Por enquanto já começaram os serviços nos lotes 1, 2, 3 e 5, com o lote 4 finalizando o plano de trabalho que vai ser avaliado pelo DER/PR.

Como há perspectiva de lançamento do novo programa de concessões rodoviárias do governo federal no ano que vem, o valor executado pode ficar abaixo do total de R$ 93,4 milhões, devido à supressão dos serviços. Para estes casos, está prevista a possibilidade de rescisão contratual, sem penalidades para as partes envolvidas.

GUINCHOS – O DER/PR realizou na quinta-feira passada (16) a fase de lances da licitação para contratar os serviços de guincho mecânico nas rodovias estaduais e federais do Anel de Integração após o término dos pedágios.

Foram seis lotes, proporcionais aos lotes do Anel de Integração, contemplando todas as rodovias estaduais e federais que antes eram pedagiadas. As empresas interessadas disputaram oferecendo lances cada vez menores, por meio da ferramenta de pregão eletrônico do portal Licitações-e, do Banco do Brasil. O valor total foi de R$ 88.145.000,00.

Atualmente o DER/PR está analisando os documentos e propostas de preços das arrematantes, devendo publicar um resultado esta semana, abrindo o período de cinco dias para interposição das demais participantes.

FEDERAIS – Com o término das concessões rodoviárias nos dias 26 e 27 de novembro de 2021, a responsabilidade das rodovias federais retornou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a das rodovias estaduais ao DER/PR, cabendo a cada departamento contratar a manutenção e conservação das rodovias de sua alçada.

AUDITORIA – Quanto ao estado de conservação dos pavimentos entregues pelas concessionárias, todas as situações serão apuradas e contabilizadas pelo DER/PR, com eventuais descumprimentos contratuais sendo convertidos em indenizações junto ao poder público.

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