Descomplica Telecom apresenta soluções para ampliar internet no campo

Com a meta de buscar soluções para expandir as telecomunicações no Estado, o comitê Descomplica Telecom apresentou o resultado parcial do trabalho conduzido pelo grupo desde 2020, quando foi instalado.

Composto por representantes de diversas secretarias de Estado, setor produtivo e empresas privadas de telecomunicações, o comitê elencou propostas para resolver os principais gargalos da área, que dificultam o desenvolvimento e a competitividade internacional do Estado. 

Em reunião virtual nesta terça-feira (08/06/2021), foram apresentadas sugestões para melhorar o ambiente regulatório, principalmente em relação à instalação de antenas nos municípios, para o incremento da cobertura realizada pelas operadoras, já prevendo a implantação futura da tecnologia 5G, e para melhoria da segurança, com o objetivo de coibir roubos de cabos e baterias. 

“O Paraná tem todos os municípios cobertos por telefonia móvel, mas mesmo com a sede municipal atendida, o serviço não alcança a maior parte das áreas rurais. O setor de agro calcula que 60% das propriedades rurais não têm acesso à internet”, afirmou o chefe da Casa Civil, Guto Silva.

Ele reforçou que o comitê foi criado para dar respostas rápidas aos problemas que dificultam a expansão das telecomunicações no Paraná e, com isso, a atração de investimentos. “A infraestrutura do futuro é a conectividade”, acrescentou.

ÁREA RURAL – O coordenador do plano de ação do Descomplica Telecom, Henrique Domakoski, listou sugestões do grupo para aumentar e melhorar a cobertura de internet nas áreas rurais, entre elas o incentivo a pequenos provedores rurais e a oferta de meios de financiamento e programas de desoneração do ICMS. “Uma cooperativa poderia usar crédito de ICMS para criar sua rede de telecomunicação, por exemplo”, citou. 

O grupo de trabalho propôs a inclusão da conectividade como item financiável nas principais linhas de crédito; a isenção ou redução de valores para uso de postes no meio rural; a criação de programas com leilão reverso, similares ao Fala Bahia e ao Minas Comunica, para subsidiar a cobertura móvel em regiões de baixo IDH e desonerações na cadeia de ICMS.  

Neste caso, as desonerações poderiam vir da isenção para equipamentos de telecomunicações fabricados no Paraná, da concessão de crédito presumido sobre os serviços de prestados de internet em áreas rurais (similar ao oferecido em 2012 para desenvolvimento das energias renováveis) e uso de créditos acumulados de ICMS (diferimento e/ou exportação) na aquisição de equipamentos e infraestrutura para acesso à internet no meio rural, entre outros.

PROGRAMA PILOTO – O secretário e Estado da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, informou que o Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR) já iniciou um trabalho para obter indicadores técnicos e de custos na área rural paranaense, que vai resultar em um programa estadual com soluções de provimento de internet.  

Estão sendo desenvolvidos projetos nesse sentido em São José dos Pinhais (Miringuava), Castro (Socavão), Prudentópolis (Jaciaba), na região de Toledo, Guaratuba (Cubatão) e Guaraqueçaba (comunidade pesqueira da Ilha de Medeiros). 

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