Pix terá mecanismo de devolução de valores em caso de fraudes

O Banco Central (BC) informou que o Pix vai ganhar um mecanismo de devolução de valores a partir de 16/11/2021, quando completar um ano de aniversário. O Mecanismo Especial de Devolução foi aprovado pela diretoria colegiada do BC em 2 de junho e prevê a devolução de valores pelo prestador de serviço de pagamentos (PSP) do usuário recebedor, por iniciativa própria ou por solicitação do PSP do usuário pagador, nos casos em que exista fundada suspeita de fraude ou alguma eventual falha operacional das instituições envolvidas na transação.

A instituição que efetuar uma devolução utilizando-se do mecanismo especial precisará notificar o usuário quanto à realização do débito na conta. Além disso, a transação constará do extrato das movimentações.

“O estabelecimento de um procedimento especial padronizado de devolução no âmbito do arranjo implicará, portanto, em aumentar ainda mais a segurança para os usuários do Pix, que terão mais possibilidade de reaver fundos transacionados a partir de uma fraude evidente”, disse o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central, João Manoel Pinho de Mello.

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